TRF1 - 1055486-37.2023.4.01.3700
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1055486-37.2023.4.01.3700 Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Óbito de Companheiro/Companheira] AUTOR: D.
K.
S.
S., JOSANIELMA SILVA SOARES, D.
M.
S.
S.
REPRESENTANTE: JOSANIELMA SILVA SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Vistos em Inspeção.
Considerando o teor do §5º do art. 16 da Lei 8.213/91, providencie o(a) autor(a) a juntada de início de prova material da alegada convivência nos dois anos anteriores ao óbito do(a) segurado(a), no prazo de 15 dias. -
20/07/2023 19:05
Recebido pelo Distribuidor
-
20/07/2023 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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