28/08/2025 19:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/08/2025 19:03

Juntada de Certidão
15/06/2025 08:25

Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA RODRIGUES VIEIRA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:16

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001116-69.2023.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA HELENA PEREIRA RODRIGUES VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO PERES BALESTRA - RO4650 e THADEU FERNANDO BARBOSA OLIVEIRA - SP208932 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Ji-paraná, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 13:07

Expedição de Documento RPV.
26/03/2025 08:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
04/02/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:36

Juntada de cumprimento de sentença
03/12/2024 13:04

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:44

Juntada de Certidão
25/11/2024 08:46

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/11/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 18:09

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 13:49

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 13:49

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA HELENA PEREIRA RODRIGUES VIEIRA - CPF: *50.***.*47-00 (AUTOR)
15/10/2024 13:49

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 13:49

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2024 12:15

Juntada de petição intercorrente
08/03/2024 14:13

Conclusos para julgamento
05/03/2024 01:10

Decorrido prazo de MARIA HELENA PEREIRA RODRIGUES VIEIRA em 04/03/2024 23:59.
09/02/2024 19:05

Juntada de Certidão
09/02/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 12:02

Juntada de contestação
09/11/2023 17:12

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
06/11/2023 16:24

Juntada de Certidão
28/10/2023 11:50

Juntada de laudo pericial
01/08/2023 11:07

Juntada de petição intercorrente
20/07/2023 17:37

Juntada de petição intercorrente
20/07/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2023 14:39

Recebidos os autos
27/06/2023 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/06/2023 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2023 15:07

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2023 15:07

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 12:46

Conclusos para decisão
13/03/2023 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
13/03/2023 14:13

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2023 17:46

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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