08/09/2025 16:48

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:48

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/09/2025 16:45

Juntada de documentos diversos
04/08/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
25/07/2025 17:29

Juntada de Certidão
23/07/2025 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:16

Juntada de ciência
07/07/2025 06:09

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 14:37

Expedição de Documento RPV.
01/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 15:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/06/2025 09:44

Decorrido prazo de ISADORA VIANA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:41

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1002467-45.2025.4.01.3701 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ISADORA VIANA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: HAYNA BELO SANTOS - MA15411 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
18/06/2025 16:27

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 16:27

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 16:27

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 16:27

Concedida a gratuidade da justiça a ISADORA VIANA DA SILVA - CPF: *58.***.*82-41 (AUTOR)
18/06/2025 16:27

Homologada a Transação
18/06/2025 15:52

Conclusos para julgamento
18/06/2025 08:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/06/2025 08:18

Publicado Ato ordinatório em 27/05/2025.
14/06/2025 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1002467-45.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
23/05/2025 13:30

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:36

Juntada de contestação
27/04/2025 23:23

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2025 23:23

Juntada de Certidão
27/04/2025 23:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:31

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:17

Juntada de emenda à inicial
18/03/2025 17:50

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 17:50

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:55

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
24/02/2025 08:32

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 18:53

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2025 18:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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