19/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: DESCAR APOIO EMPRESARIAL LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO: DANIEL MENEZES PRAZERES - BA23279-A O processo nº 0021935-76.2010.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
10/07/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:55

Proferida decisão interlocutória
08/06/2022 17:26

Proferida decisão interlocutória
28/01/2022 19:00

Conclusos para decisão
28/01/2022 19:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2021 16:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/05/2021 23:59.
14/05/2021 16:16

Decorrido prazo de DESCAR APOIO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 13/05/2021 23:59.
16/03/2021 13:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/03/2021 13:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/03/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 19:52

Juntada de Certidão de processo migrado
25/01/2021 19:52

Juntada de volume
25/01/2021 19:50

Juntada de volume
09/11/2020 14:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 18:04

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068
15/02/2018 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
13/03/2013 14:07

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068
13/03/2013 14:06

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
01/03/2013 14:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/02/2013 08:45

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/01/2013 10:42

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
25/01/2013 10:19

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
17/12/2012 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/12/2012 10:08

PROCESSO REMETIDO - À COREC
28/11/2012 20:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/11/2012 12:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/11/2012 12:09

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP/RE
08/11/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 07/11/2012 E PUBLICADA NO DIA 08/11/2012
23/10/2012 19:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/10/2012 19:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
22/10/2012 19:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
22/10/2012 18:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2928263 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
22/10/2012 18:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2928264 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
21/08/2012 12:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
03/08/2012 12:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
20/07/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2012.
20/07/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2012. Nº de folhas do processo: 264
12/07/2012 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
12/07/2012 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
10/07/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - , com efeitos modificativos
26/04/2012 11:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/04/2012 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
25/04/2012 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
10/04/2012 13:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2831323 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
03/04/2012 12:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
28/03/2012 16:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
26/03/2012 11:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
02/03/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
02/03/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2012. Nº de folhas do processo: 230
22/02/2012 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
16/02/2012 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA PUBLIC. ACÓRDÃO DR. CATÃO
14/02/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
08/02/2012 10:20

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 8/02/2012 PÁGS. 120/145
06/02/2012 14:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/02/2012
09/11/2011 10:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/11/2011 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
08/11/2011 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
08/11/2011 10:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2744869 PARECER (DO MPF)
04/11/2011 11:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
18/10/2011 18:22

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/10/2011 18:20

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2011

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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