28/07/2022 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
28/07/2022 16:08

Conclusos para admissibilidade recursal
28/07/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 14:01

Conclusos para decisão
25/06/2021 16:33

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma
25/06/2021 16:32

Juntada de Certidão
25/06/2021 16:28

Juntada de Certidão
22/05/2021 01:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 01:09

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC em 21/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:12

Decorrido prazo de CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:11

Decorrido prazo de CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:11

Decorrido prazo de CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:11

Decorrido prazo de CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:11

Decorrido prazo de CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA em 18/05/2021 23:59.
08/04/2021 16:08

Juntada de manifestação
06/04/2021 11:55

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 11:18

Juntada de outras peças
05/04/2021 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
31/03/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 18:02

Juntada de petição intercorrente
30/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0079018-36.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0079018-36.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA Advogado do(a) APELANTE: JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) APELADO: LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A Advogados do(a) APELADO: LARISSA MOREIRA COSTA - DF16745-A, LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA JULIO MARIA DE OLIVEIRA - (OAB: SP120807-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/03/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 05:12

Juntada de Certidão de processo migrado
25/02/2021 05:12

Juntada de volume
25/02/2021 05:11

Juntada de volume
25/02/2021 05:11

Juntada de volume
25/02/2021 05:08

Juntada de volume
25/02/2021 05:07

Juntada de volume
12/02/2021 14:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/02/2021 13:59

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
16/08/2019 10:11

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
11/07/2019 09:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
25/06/2019 12:25

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
24/06/2019 11:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4737035 RESPOSTA (AO AGRAVO)
31/05/2019 09:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
20/05/2019 08:50

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
17/05/2019 11:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4723591 RESPOSTA (AO AGRAVO)
29/04/2019 09:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4718737 RESPOSTA (AO AGRAVO)
05/04/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
12/03/2019 18:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4659060 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
07/12/2018 09:55

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
07/12/2018 07:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
05/10/2018 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
04/10/2018 14:39

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
18/09/2018 16:26

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/09/2018 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/09/2018 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/09/2018 15:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
18/09/2018 10:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4538253 CONTRA-RAZOES
18/09/2018 10:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4538254 CONTRA-RAZOES
22/08/2018 14:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/H
24/07/2018 13:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/07/2018 07:59

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE
02/07/2018 17:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4514832 RECURSO ESPECIAL
02/07/2018 17:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4514831 RECURSO EXTRAORDINARIO
01/06/2018 08:06

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 30/05/2018 )
29/05/2018 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/06/2018. Nº de folhas do processo: 725. Destino: ARM.16 - I
15/05/2018 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4430516 SUBSTABELECIMENTO
30/04/2018 15:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
24/04/2018 18:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA -COM RELATÓRIO/VOTO E EMENTA
23/03/2018 13:53

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/03/2018 (PÁG. 1441/1519)
12/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/03/2018 18:40

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
02/03/2018 12:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2018 - DISPONIBILIZADA EM 01/03/2018 (PÁG. 845/904)
27/02/2018 12:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/03/2018
12/01/2018 09:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
11/01/2018 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
13/12/2017 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4377532 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
04/12/2017 18:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/I
28/11/2017 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/11/2017 08:31

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E PARA CONTRARRAZÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/10/2017 18:36

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA
05/10/2017 15:49

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
05/10/2017 08:00

AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - PRF
22/09/2017 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4278599 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/08/2017 17:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CGMP)
28/07/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/07/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 27/07/2017 )
26/07/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/07/2017. Nº de folhas do processo: 700. Destino: ARM.34-N
25/07/2017 16:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
13/07/2017 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PUBLICAR ACÓRDÃO
29/06/2017 17:49

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/06/2017 - DISPONIBILIZADA EM 22/06/2017 (3683/3744)
12/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
02/06/2017 13:03

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/062017 - DISPONIBILIZADA EM 01/06/2017 (PÁG. 2374/2421)
31/05/2017 16:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/06/2017
17/05/2017 13:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
16/05/2017 19:48

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
16/05/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2017

Ultima Atualização
28/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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