04/09/2025 04:10

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 10:59

Expedição de Documento RPV.
25/07/2025 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
25/07/2025 16:58

Juntada de cálculos judiciais
24/07/2025 10:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
24/07/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 16:41

Transitado em Julgado em 23/06/2025
28/06/2025 14:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/06/2025 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:05

Juntada de resposta
15/06/2025 00:49

Publicado Intimação em 29/05/2025.
15/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
05/06/2025 11:58

Juntada de cumprimento de sentença
28/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1061614-75.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OSVALDINO ALVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMILIO FRAGA SANTOS - BA43179 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: OSVALDINO ALVES DA SILVA EMILIO FRAGA SANTOS - (OAB: BA43179) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:53

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:53

Concedida a gratuidade da justiça a OSVALDINO ALVES DA SILVA - CPF: *47.***.*94-15 (AUTOR)
26/05/2025 09:53

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2025 09:53

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 11:12

Juntada de resposta
28/03/2025 15:16

Conclusos para julgamento
28/03/2025 12:21

Juntada de manifestação
21/03/2025 13:37

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 23:11

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 15:00

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/01/2025 12:40

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:01

Juntada de laudo pericial
28/11/2024 15:20

Juntada de manifestação
26/11/2024 00:10

Decorrido prazo de OSVALDINO ALVES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:40

Decorrido prazo de OSVALDINO ALVES DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:04

Juntada de ato ordinatório
28/10/2024 08:25

Recebidos os autos
28/10/2024 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/10/2024 08:21

Juntada de Certidão
28/10/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:51

Juntada de resposta
10/10/2024 12:30

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/10/2024 14:34

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2024 11:16

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 11:16

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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