TRF1 - 0003474-37.2016.4.01.3400

1ª instância - 7ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A

CNPJ: 01.241.994/0003-62

Advogados

MABEL LUIZA DA SILVA

OAB: 25826/GO

CPF *88.***.*50-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003474-37.2016.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MABEL LUIZA DA SILVA - GO25826, MARCELO VIEIRA FERNANDES - PE22289 e CARLOS GERMANO DA SILVA FERREIRA JUNIOR - PE21351-D Destinatários: TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A CARLOS GERMANO DA SILVA FERREIRA JUNIOR - (OAB: PE21351-D) MARCELO VIEIRA FERNANDES - (OAB: PE22289) MABEL LUIZA DA SILVA - (OAB: GO25826) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 20 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 28/05/2021 14:28

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 17/07/2020 18:28

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2020 09:11

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 03/03/2020 23:59:59.

  • 03/03/2020 13:18

    Decorrido prazo de TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A em 02/03/2020 23:59:59.

  • 06/12/2019 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2019 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 23:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/12/2019 23:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/12/2019 23:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/12/2019 23:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/12/2019 23:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/12/2019 23:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/12/2019 23:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/12/2019 23:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/10/2019 11:07

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJe - MIGRAÇÃO PJE

  • 04/09/2019 16:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/04/2018 18:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/06/2017 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/03/2017 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2017 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/02/2017 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO COM EFEITO A PARTIR DE 03/02/2017.

  • 01/02/2017 19:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/01/2017 18:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/01/2017 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/01/2017 13:10

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2016 18:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/11/2016 18:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2016 18:51

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 18/11/2016 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF1

  • 18/11/2016 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2016 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2016 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2016 11:04

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 04/11/2016 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/11/2016 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/10/2016 15:17

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2016 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2016 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/10/2016 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2016 16:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2016 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2016 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/10/2016 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2016 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2016 14:25

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF (ANP) 03 VOL.

  • 06/10/2016 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/10/2016 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/10/2016 14:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/10/2016 13:48

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A ANP SOBRE DEPOSITO COMPLEMENTAR

  • 06/10/2016 13:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2016 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2016 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO COM EFEITO A PARTIR DE 27/09/2016.

  • 23/09/2016 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/08/2016 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ESPECIFICAÇAO DE PROVAS

  • 28/07/2016 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2016 15:05

    REPLICA APRESENTADA

  • 24/06/2016 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO COM EFEITO A PARTIR DE 04/07/2016.

  • 23/06/2016 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/06/2016 17:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2016 17:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2016 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2016 15:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/03/2016 18:38

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 29/03/2016 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2016 10:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 02/02/2016 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/02/2016 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/01/2016 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/01/2016 17:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/01/2016 17:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/01/2016 14:58

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/01/2016 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 27/01/2016 14:33

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2016 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2016 12:47

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/01/2016 13:08

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2016

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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