27/08/2025 09:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:37

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/07/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:16

Juntada de Certidão
18/07/2025 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:21

Decorrido prazo de IRAN DE ASSIS GAMA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:50

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:57

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007059-02.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRAN DE ASSIS GAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADOLFO MICLOS JUNIOR - BA57286 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barreiras, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 10:33

Expedição de Documento RPV.
01/05/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 14:25

Decorrido prazo de IRAN DE ASSIS GAMA em 29/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:04

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 13:04

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 13:04

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 13:04

Homologada a Transação
25/03/2025 08:59

Conclusos para julgamento
19/03/2025 09:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
06/03/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 17:56

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 11:32

Juntada de impugnação
03/02/2025 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:35

Juntada de Certidão
16/12/2024 21:43

Juntada de laudo de perícia médica
19/11/2024 14:16

Juntada de petição intercorrente
05/10/2024 00:49

Decorrido prazo de IRAN DE ASSIS GAMA em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:06

Decorrido prazo de IRAN DE ASSIS GAMA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:52

Perícia agendada
02/10/2024 10:48

Juntada de Certidão
02/10/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:07

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2024 13:07

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2024 13:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 10:16

Conclusos para decisão
16/09/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
16/09/2024 17:50

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
13/09/2024 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
13/09/2024 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
13/09/2024 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
13/09/2024 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
09/09/2024 16:44

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2024 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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