01/08/2025 13:48

Desentranhado o documento
01/08/2025 13:48

Cancelada a movimentação processual
31/07/2025 16:08

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:08

Juntada de Certidão
31/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 28/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:06

Decorrido prazo de MALVINA STEFANELLO CALEGARO em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 20:02

Juntada de embargos de declaração
04/06/2025 15:45

Juntada de petição intercorrente
29/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021562-77.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000762-17.2022.4.01.3604 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MALVINA STEFANELLO CALEGARO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE - MT14979-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MALVINA STEFANELLO CALEGARO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
27/05/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:58

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:52

Extinto os autos em razão de perda de objeto
20/03/2025 13:48

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:20

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 16:23

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 00:36

Decorrido prazo de MALVINA STEFANELLO CALEGARO em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 15:17

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/02/2025 15:35

Juntada de decisão (anexo)
12/02/2025 19:19

Juntada de embargos de declaração
27/01/2025 14:51

Juntada de petição intercorrente
27/01/2025 13:22

Documento entregue
27/01/2025 13:22

Expedição de Comunicação entre instâncias.
27/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:01

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:46

Conhecido o recurso de MALVINA STEFANELLO CALEGARO - CPF: *72.***.*79-91 (AGRAVANTE) e não-provido
24/01/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 14:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/12/2024 16:56

Juntada de substabelecimento
19/12/2024 13:21

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:04

Incluído em pauta para 22/01/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16.
12/11/2024 15:14

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:10

Juntada de parecer
07/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:14

Conclusos para decisão
15/11/2023 00:04

Decorrido prazo de MALVINA STEFANELLO CALEGARO em 14/11/2023 23:59.
11/11/2023 18:31

Juntada de contrarrazões
11/11/2023 18:30

Juntada de petição intercorrente
10/10/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:55

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:55

Expedição de Comunicação entre instâncias.
10/10/2023 14:47

Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2023 11:42

Conclusos para decisão
06/07/2023 11:06

Juntada de contrarrazões
12/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:09

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 17:45

Conclusos para decisão
01/06/2023 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
01/06/2023 17:45

Juntada de Informação de Prevenção
01/06/2023 16:07

Juntada de manifestação
01/06/2023 15:39

Recebido pelo Distribuidor
01/06/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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