TRF1 - 0005679-76.2010.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2021 03:02
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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06/04/2011 10:55
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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28/02/2011 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF
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25/02/2011 14:58
CARGA: RETIRADOS MPF
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24/02/2011 13:05
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DA PFN
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02/02/2011 18:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN
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26/01/2011 14:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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20/01/2011 16:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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20/01/2011 16:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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19/01/2011 16:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela empresa Transportes Bertolini Ltda às fls. 202/222, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a União (Fazenda Nacional) do inteiro teor da sentença de fls. 196/198, bem como para
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11/01/2011 16:54
Conclusos para despacho
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09/12/2010 16:45
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PET. DO IMPTE
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02/12/2010 20:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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25/11/2010 13:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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23/11/2010 17:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INITMACAO AUTORIDADE IMPETRADA - SENTENCA
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23/11/2010 16:59
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - DO IMPTE - VIA E-PROC
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17/11/2010 16:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 11/11/2010 - PUBLICAÇÃO: 12/11/2010
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08/11/2010 19:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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26/10/2010 17:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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26/10/2010 17:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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26/10/2010 10:08
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - ANTE O EXPOSTO, AUSENTE O INTERESSE PROCESSUAL DA IMPETRANTE, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTA
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08/09/2010 11:37
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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26/08/2010 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PFN
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25/08/2010 16:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
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19/08/2010 11:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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19/08/2010 11:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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13/08/2010 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
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10/08/2010 18:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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29/07/2010 15:02
CARGA: RETIRADOS MPF
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27/07/2010 18:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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27/07/2010 18:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Não houve, neste mandado de segurança, pedido de liminar. Sendo assim, colha-se o parecer do MPF. Após, venham-me os autos cls para sentença.
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19/07/2010 15:23
Conclusos para decisão
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19/07/2010 11:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 0655/2010-GAB/SACAT/DRFB/MCA/AP E INFORMAÇÕES EM ANEXO.
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07/07/2010 12:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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11/06/2010 11:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - IMPETRADO
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11/06/2010 08:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICACAO DA AUTORIDADE IMPETRADA - PRESTAR INFORMACOES
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07/06/2010 17:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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07/06/2010 17:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após a apresentação de informações pela autoridade impetrada, a qual deverá ser notificada a prestá-las no decêndio legal (art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009). Dê-se ciência desta ação a
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02/06/2010 17:05
Conclusos para decisão
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02/06/2010 17:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
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02/06/2010 16:57
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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02/06/2010 16:57
INICIAL AUTUADA
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02/06/2010 16:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2010
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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