TRF1 - 0005156-96.2018.4.01.4001

1ª instância - 1ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RELTER PEREIRA SANTANA

CPF *41.***.*87-50

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2022 13:57

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 02:32

    Decorrido prazo de RELTER PEREIRA SANTANA em 09/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 01:43

    Publicado Intimação em 04/05/2022.

  • 04/05/2022 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 02/05/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 13:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2022 13:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2022 02:28

    Decorrido prazo de RELTER PEREIRA SANTANA em 29/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 07:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/04/2022 08:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/04/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2022 08:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/04/2022 08:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/02/2022 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2022 12:22

    Juntada de alegações/razões finais

  • 03/02/2022 03:12

    Decorrido prazo de RELTER PEREIRA SANTANA em 31/01/2022 23:59.

  • 17/01/2022 18:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/01/2022 18:52

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 18:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 18:23

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 02:17

    Decorrido prazo de RELTER PEREIRA SANTANA em 18/10/2021 23:59.

  • 16/10/2021 01:19

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 18:50

    Juntada de alegações/razões finais

  • 28/09/2021 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2021 16:21

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 28/09/2021 09:00 1ª Vara Federal Criminal da SJPI.

  • 28/09/2021 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 12:10

    Juntada de Ata de audiência

  • 28/09/2021 02:59

    Decorrido prazo de RELTER PEREIRA SANTANA em 27/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2021 13:50

    Juntada de diligência

  • 21/09/2021 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2021 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2021 13:16

    Audiência Instrução e julgamento designada para 28/09/2021 09:00 1ª Vara Federal Criminal da SJPI.

  • 01/09/2021 01:36

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 01:36

    Decorrido prazo de RELTER PEREIRA SANTANA em 31/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 09:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 14:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/08/2021 14:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/08/2021 11:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2021 11:21

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/06/2021 10:18

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2021 14:31

    Juntada de resposta à acusação

  • 05/06/2021 01:00

    Decorrido prazo de RELTER PEREIRA SANTANA em 04/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 03:15

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 16:00

    Juntada de manifestação

  • 24/05/2021 16:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2021 16:18

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 16:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2021 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 14:49

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 02:23

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 01:03

    Decorrido prazo de RELTER PEREIRA SANTANA em 06/05/2021 23:59.

  • 05/04/2021 01:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 01/04/2021 19:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI PROCESSO: 0005156-96.2018.4.01.4001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RELTER PEREIRA SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RELTER PEREIRA SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 09:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/03/2021 09:23

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 11:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/03/2021 11:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/03/2021 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2021 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2020 13:44

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 13:44

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÁLCULOS PRESCRIÇÃO

  • 02/12/2020 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÁLCULOS PRESCRIÇÃO

  • 15/10/2020 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SSJ-PICOS COM 1 (UM) VOLUME

  • 15/10/2020 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SSJ-PICOS COM 1 (UM) VOLUME

  • 31/08/2020 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 31/08/2020 07:00

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 17/07/2020 18:00

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 17/07/2020 18:00

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

  • 17/07/2020 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

  • 17/07/2020 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020..

  • 16/04/2020 15:40

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO

  • 16/04/2020 15:40

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO

  • 23/07/2019 14:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 23/07/2019 14:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 23/07/2019 14:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/07/2019 14:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/03/2019 11:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1963

  • 22/03/2019 11:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1963

  • 09/11/2018 15:17

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/11/2018 15:17

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/11/2018 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE DENÚNCIA

  • 09/11/2018 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE DENÚNCIA

  • 29/10/2018 14:33

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2018 14:33

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2018 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2018 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2018 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2018 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/09/2018 09:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/09/2018 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/09/2018 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/09/2018 15:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2018 15:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2018 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2018 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2018 15:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 03/09/2018 15:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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