21/07/2025 11:12

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 09:16

Juntada de cumprimento de sentença
26/06/2025 04:26

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:21

Decorrido prazo de JOYCE MARA SANTOS DAMACENO em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:12

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 01:19

Decorrido prazo de JOYCE MARA SANTOS DAMACENO em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:50

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
14/06/2025 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025 00:33

Decorrido prazo de JOYCE MARA SANTOS DAMACENO em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003132-82.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOYCE MARA SANTOS DAMACENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ - SE7346 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 14:26

Expedição de Documento RPV.
27/05/2025 14:37

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 14:37

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 14:36

Homologada a Transação
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003132-82.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203 do CPC, faz-se necessária a intimação da parte autora, para que se manifeste acerca da PROPOSTA DE ACORDO, no prazo de 10 (dez) dias.

Paulo Afonso, BA, 26 de maio de 2025.

DANIELA FERREIRA OLIVEIRA Supervisora JEF (assinado eletronicamente)
26/05/2025 13:56

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:33

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 06:03

Juntada de contestação
14/05/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 09:15

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2025 09:15

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2025 09:15

Juntada de dossiê - prevjud
09/05/2025 09:15

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
24/04/2025 17:39

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2025 16:49

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 15:10

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

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