TRF1 - 0010358-14.2009.4.01.3502

17/06/2022 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

17/06/2022 14:50

Juntada de Informação

17/06/2022 14:50

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

14/06/2022 01:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/06/2022 23:59.

25/05/2022 00:22

Decorrido prazo de GRAVIA ESQUALITY INDUSTRIA METALURGICA LTDA em 24/05/2022 23:59.

03/05/2022 00:31

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

29/04/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022 11:45

Juntada de Certidão

29/04/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 11:45

Proferida decisão interlocutória

25/02/2022 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

25/02/2022 13:54

Conclusos para admissibilidade recursal

25/02/2022 00:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/02/2022 23:59.

05/02/2022 03:05

Decorrido prazo de GRAVIA ESQUALITY INDUSTRIA METALURGICA LTDA em 04/02/2022 23:59.

14/12/2021 12:40

Juntada de petição intercorrente

13/12/2021 00:01

Publicado Acórdão em 13/12/2021.

11/12/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

09/12/2021 22:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021 22:20

Juntada de Certidão

09/12/2021 22:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021 22:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021 16:22

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido

30/11/2021 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2021 15:35

Juntada de Certidão de julgamento

10/11/2021 00:23

Decorrido prazo de GRAVIA ESQUALITY INDUSTRIA METALURGICA LTDA em 09/11/2021 23:59.

28/10/2021 16:01

Publicado Intimação de pauta em 28/10/2021.

28/10/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

26/10/2021 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/10/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 11:31

Incluído em pauta para 29/11/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

08/10/2021 14:16

Conclusos para decisão

30/09/2021 15:37

Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

30/09/2021 15:36

Juntada de Certidão

17/09/2021 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2021 23:59.

26/08/2021 00:16

Decorrido prazo de GRAVIA ESQUALITY INDUSTRIA METALURGICA LTDA em 25/08/2021 23:59.

03/08/2021 02:07

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

30/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 14:01

Proferida decisão interlocutória

16/07/2021 14:01

Proferida decisão interlocutória

28/06/2021 12:11

Conclusos para decisão

28/06/2021 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2021 00:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de GRAVIA ESQUALITY INDUSTRIA METALURGICA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de GRAVIA ESQUALITY INDUSTRIA METALURGICA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de GRAVIA ESQUALITY INDUSTRIA METALURGICA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:39

Decorrido prazo de GRAVIA ESQUALITY INDUSTRIA METALURGICA LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:38

Decorrido prazo de GRAVIA ESQUALITY INDUSTRIA METALURGICA LTDA em 18/05/2021 23:59.

06/04/2021 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

06/04/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

31/03/2021 00:00

Intimação

30/03/2021 09:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

30/03/2021 09:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/03/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.

30/01/2021 14:33

Juntada de Certidão de processo migrado

30/01/2021 14:33

Juntada de volume

30/01/2021 14:32

Juntada de volume

30/01/2021 14:32

Juntada de volume

11/11/2020 11:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 14:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593065

15/02/2018 14:29

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

13/11/2012 15:52

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593065

13/11/2012 15:50

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

17/10/2012 13:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/10/2012 09:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

05/10/2012 09:45

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

05/10/2012 09:12

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

24/09/2012 16:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/09/2012 11:30

PROCESSO REMETIDO - À COREC

10/09/2012 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/09/2012 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/08/2012 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2924755 CONTRA-RAZOES AO RE

17/08/2012 15:31

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 2924754 CONTRA-RAZOES AO RESP

10/08/2012 17:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

26/07/2012 15:51

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - CARGA

26/07/2012 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2913806 SUBSTABELECIMENTO

26/07/2012 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA DIA 25/07/2012 E PUBLICADA NO DIA 26/07/2012

18/07/2012 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/07/2012 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

17/07/2012 14:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

12/07/2012 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2844759 OFICIO

12/07/2012 14:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2891193 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

12/07/2012 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2891194 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

09/07/2012 10:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/N

12/06/2012 16:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

12/06/2012 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

25/05/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2012 E DIVULGADO NO DIA 24/05/2012 PAGS. 640/703.

22/05/2012 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2012 E DIVULGADO NO DIA 24/05/2012. Nº de folhas do processo: 244. Destino: ARM.16 D

08/05/2012 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA (MESA)

07/05/2012 14:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/05/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/04/2012 - PAGS. 101/118

07/05/2012 09:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

20/04/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/04/2012 09:29

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 20/04/2012 ÀS 9 HORAS (DFLA)

28/03/2012 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

26/03/2012 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

26/03/2012 17:55

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

29/02/2012 09:13

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

29/02/2012 09:08

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

23/02/2012 17:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2790645 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

07/02/2012 18:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/E

30/01/2012 17:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

24/01/2012 19:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

24/01/2012 08:40

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

16/12/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2011 E DIVULGADO NO DIA 15/12/2011 PAGS. 418/630.

13/12/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2011 E DIVULGADO NO DIA 15/12/2011. Nº de folhas do processo: 205. Destino: ARM. 18-L

30/11/2011 19:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

30/11/2011 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38-B

29/11/2011 11:33

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

14/11/2011 17:10

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201104174 para JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ANÁPOLIS

10/11/2011 09:53

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2011 - PAGS 48/92

10/10/2011 15:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/09/2011. PAGS. 328/366.

07/10/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

05/10/2011 18:30

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 07/10/2011 ÀS 09:00H (JFCR)

23/09/2011 09:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator

15/09/2011 11:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 15/09/2011 - PAGINAS 342/357

13/09/2011 12:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/09/2011

12/07/2011 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

11/07/2011 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

11/07/2011 13:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2664875 PARECER (DO MPF)

06/07/2011 12:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA- ARM 23-D

23/05/2011 18:42

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

23/05/2011 18:39

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA