29/07/2025 17:47

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:47

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/06/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 11:53

Juntada de Certidão
15/06/2025 00:49

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007793-78.2024.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEIDE MARQUES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - PI16162 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 10:24

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 13:42

Decorrido prazo de CLEIDE MARQUES DE SOUSA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 11:12

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:12

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 22:54

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 00:11

Juntada de Informações prestadas
07/03/2025 15:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:24

Decorrido prazo de CLEIDE MARQUES DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.
08/01/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:53

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/01/2025 14:53

Transitado em Julgado em 07/01/2025
07/01/2025 14:53

Homologada a Transação
18/12/2024 09:03

Conclusos para julgamento
17/12/2024 17:41

Juntada de manifestação
17/12/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 02:41

Juntada de petição intercorrente
05/11/2024 00:12

Decorrido prazo de CLEIDE MARQUES DE SOUSA em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:04

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:49

Juntada de laudo pericial
14/10/2024 13:32

Perícia agendada
14/10/2024 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:02

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 10:02

Cancelada a conclusão
08/10/2024 10:01

Conclusos para despacho
08/10/2024 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
08/10/2024 08:45

Juntada de Informação de Prevenção
05/10/2024 10:39

Recebido pelo Distribuidor
05/10/2024 10:39

Juntada de Certidão
05/10/2024 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/10/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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