18/06/2025 17:13

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/06/2025 23:42

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 01:20

Decorrido prazo de NINA MARIA LUZ DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:51

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 07:22

Juntada de cumprimento de sentença
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1058267-95.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NINA MARIA LUZ DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 e ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: NINA MARIA LUZ DOS SANTOS ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - (OAB: MA8899) FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
23/05/2025 06:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/05/2025 00:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
20/03/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:15

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 14:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 14:15

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 14:15

Homologada a Transação
18/03/2025 14:16

Conclusos para julgamento
06/03/2025 14:46

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/11/2024 15:50

Juntada de contestação
06/11/2024 08:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:50

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:48

Conclusos para despacho
19/07/2024 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
19/07/2024 02:24

Juntada de dossiê - prevjud
18/07/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/07/2024 14:52

Juntada de Informação de Prevenção
12/07/2024 16:52

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2024 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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