TRF1 - 1000983-92.2025.4.01.3313
1ª instância - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 16:38
Juntada de Certidão
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19/08/2025 16:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/08/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2025 17:45
Juntada de manifestação
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13/08/2025 15:50
Processo devolvido à Secretaria
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13/08/2025 15:50
Juntada de Certidão
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13/08/2025 15:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/08/2025 15:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/08/2025 15:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/08/2025 13:10
Conclusos para decisão
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08/08/2025 00:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
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24/07/2025 00:52
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
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14/07/2025 11:04
Juntada de Certidão
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14/07/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/07/2025 11:04
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 09:12
Decorrido prazo de JOSE CONCEICAO NEVES em 12/06/2025 23:59.
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16/06/2025 08:14
Decorrido prazo de JOSE CONCEICAO NEVES em 09/06/2025 23:59.
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15/06/2025 09:38
Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
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15/06/2025 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
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14/06/2025 16:51
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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14/06/2025 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
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13/06/2025 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
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07/06/2025 08:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000983-92.2025.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CONCEICAO NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALLACE BORGENS DE JESUS - BA63812 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Teixeira de freitas, 28 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
28/05/2025 18:49
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 18:49
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 18:49
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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28/05/2025 18:49
Expedição de Documento RPV.
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27/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000983-92.2025.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CONCEICAO NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALLACE BORGENS DE JESUS - BA63812 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE CONCEICAO NEVES WALLACE BORGENS DE JESUS - (OAB: BA63812) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
TEIXEIRA DE FREITAS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA -
26/05/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 16:26
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 15:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
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23/05/2025 16:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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23/05/2025 16:26
Transitado em Julgado em 15/05/2025
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23/05/2025 16:26
Homologada a Transação
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20/05/2025 14:26
Juntada de Ata de audiência
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14/05/2025 15:36
Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 15:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
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25/04/2025 12:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
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09/04/2025 10:24
Juntada de manifestação
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09/04/2025 10:00
Juntada de Certidão
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09/04/2025 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/04/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 09:46
Juntada de Certidão
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09/04/2025 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/04/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 09:27
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
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24/03/2025 14:53
Juntada de réplica
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17/03/2025 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 16:50
Juntada de contestação
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19/02/2025 17:32
Processo devolvido à Secretaria
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19/02/2025 17:32
Juntada de Certidão
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19/02/2025 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/02/2025 17:32
Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CONCEICAO NEVES - CPF: *47.***.*82-34 (AUTOR)
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18/02/2025 17:15
Conclusos para decisão
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17/02/2025 09:08
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
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17/02/2025 09:08
Juntada de Informação de Prevenção
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16/02/2025 01:11
Juntada de dossiê - prevjud
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16/02/2025 01:11
Juntada de dossiê - prevjud
-
16/02/2025 01:11
Juntada de dossiê - prevjud
-
16/02/2025 01:11
Juntada de dossiê - prevjud
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16/02/2025 01:11
Juntada de dossiê - prevjud
-
11/02/2025 16:49
Recebido pelo Distribuidor
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11/02/2025 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Planilha • Arquivo
Planilha • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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