30/06/2025 11:24

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/06/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:35

Decorrido prazo de BENEDITO DOS SANTOS DO NASCIMENTO ALMEIDA em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011143-87.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BENEDITO DOS SANTOS DO NASCIMENTO ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: BENEDITO DOS SANTOS DO NASCIMENTO ALMEIDA MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:01

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/02/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:11

Decorrido prazo de BENEDITO DOS SANTOS DO NASCIMENTO ALMEIDA em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 13:31

Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 13:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/03/2024 14:55

Conclusos para decisão
16/12/2023 00:54

Decorrido prazo de BENEDITO DOS SANTOS DO NASCIMENTO ALMEIDA em 15/12/2023 23:59.
29/11/2023 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:35

Juntada de petição intercorrente
28/07/2023 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/07/2023 23:59.
12/06/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:51

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/02/2023 15:30

Juntada de cumprimento de sentença
28/01/2023 02:54

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/01/2023 23:59.
20/10/2022 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 00:47

Decorrido prazo de BENEDITO DOS SANTOS DO NASCIMENTO ALMEIDA em 19/10/2022 23:59.
30/09/2022 16:35

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022 16:35

Juntada de Certidão
30/09/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 16:35

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2022 16:35

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2022 16:35

Concedida a gratuidade da justiça a BENEDITO DOS SANTOS DO NASCIMENTO ALMEIDA - CPF: *53.***.*97-00 (AUTOR) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
20/09/2022 10:39

Conclusos para julgamento
18/08/2022 00:52

Decorrido prazo de BENEDITO DOS SANTOS DO NASCIMENTO ALMEIDA em 17/08/2022 23:59.
29/07/2022 13:25

Juntada de Certidão
29/07/2022 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 10:55

Decorrido prazo de BENEDITO DOS SANTOS DO NASCIMENTO ALMEIDA em 30/06/2022 23:59.
17/06/2022 10:29

Juntada de manifestação
10/06/2022 14:31

Juntada de Certidão
10/06/2022 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 12:34

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 12:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:06

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 16:27

Juntada de manifestação
23/05/2022 18:24

Conclusos para despacho
23/05/2022 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/05/2022 12:33

Juntada de Certidão
23/05/2022 09:34

Juntada de laudo pericial complementar
23/05/2022 09:33

Juntada de laudo pericial
02/05/2022 14:37

Juntada de manifestação
27/04/2022 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 15:26

Recebidos os autos
25/04/2022 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/04/2022 10:59

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 10:15

Conclusos para despacho
20/04/2022 10:13

Juntada de Certidão
17/03/2022 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/03/2022 09:25

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2022 16:45

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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