08/08/2025 13:19

Baixa Definitiva
08/08/2025 13:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Subseção Judiciária de Duque de Caxias RJ
08/08/2025 13:18

Juntada de Certidão
23/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ASCENDINA PETRONILHA DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 16:46

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 01:04

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:51

Conhecido o recurso de ASCENDINA PETRONILHA DE SOUZA - CPF: *22.***.*91-68 (RECORRENTE) e provido em parte
25/06/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 17:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 12:33

Publicado Intimação de Pauta em 26/05/2025.
27/05/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 17:33

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ASCENDINA PETRONILHA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: DILCO MARTINS - MS14701-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1072766-14.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
19/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 14:58

Conclusos para julgamento
22/04/2025 13:03

Recebidos os autos
22/04/2025 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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