TRF6 - 0057443-04.2011.4.01.3800

05/09/2025 13:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06S para MGBHCIV06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/03/2025 16:38

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/10/2022 16:24

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

11/02/2021 06:25

Juntado(a) - Petição Inicial

29/01/2013 15:31

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

29/01/2013 13:56

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

28/01/2013 08:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

15/01/2013 19:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA CORRETA: 17/01/2013

06/12/2012 19:39

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FAZENDA NACIONAL - UNIÃO

06/12/2012 19:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA AUTORA

14/11/2012 19:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - em 16/11/2012

14/11/2012 19:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - em 16/11/2012

13/11/2012 15:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/11/2012 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/11/2012 14:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Nos termos do art. 520, VII, do CPC, a apelação será "recebida só no efeito devolutivo, quando interposta de sentença que confirmar a antecipação dos efeitos da tutela". Sendo assim, re

05/11/2012 10:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2012 10:56

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

15/10/2012 11:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EM 16.10.12

15/10/2012 11:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUB. EM 16.10.12

11/10/2012 15:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/10/2012 15:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/10/2012 15:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2012 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2012 19:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA CORRETA: 27/09/2012

21/09/2012 16:05

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À PFN PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA

21/09/2012 16:03

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, CONFIRMO O DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA PARA RECONHECER A

31/01/2012 09:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

31/01/2012 09:51

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

27/01/2012 17:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EM 30/01/2012

27/01/2012 17:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EM 30/01/2012

25/01/2012 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 25/01/2012

13/01/2012 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/01/2012 14:38

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

13/01/2012 14:38

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

19/12/2011 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2011 10:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA UNIÃO (PFN)

01/12/2011 08:22

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA PARA A PFN

01/12/2011 08:22

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/11/2011 10:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/11/2011 10:10

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/11/2011 14:05

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/11/2011 14:42

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - E INTIMAÇÃO.

03/11/2011 14:29

Concedida em parte a Tutela Provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA SOMENTE PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRI

28/10/2011 16:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2011 16:35

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

28/10/2011 16:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2011 11:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/10/2011 11:54

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/10/2011 17:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA