TRF1 - 0011464-11.2004.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB

JOSE SALUSTIANO BISPO

CPF *18.***.*00-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2021 12:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 29/06/2021 12:26

    Juntada de Informação

  • 29/06/2021 12:26

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 29/06/2021 01:51

    Decorrido prazo de JOSE SALUSTIANO BISPO em 28/06/2021 23:59.

  • 29/06/2021 01:50

    Decorrido prazo de União Federal em 28/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 00:56

    Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB em 18/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB em 27/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 18:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 13:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 00:08

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 06/05/2021 00:08

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011464-11.2004.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011464-11.2004.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:JOSE SALUSTIANO BISPO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELIO SANTOS MENEZES - BA2560 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (NÃO IDENTIFICADO)].

    Polo passivo: [JOSE SALUSTIANO BISPO - CPF: *18.***.*00-97 (NÃO IDENTIFICADO), ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB (LITISCONSORTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 04/05/2021 09:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 09:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 07:11

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (NÃO IDENTIFICADO) e não-provido

  • 26/04/2021 16:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/04/2021 16:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/04/2021 16:03

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/04/2021 00:06

    Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB em 12/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:05

    Publicado Intimação de pauta em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NÃO IDENTIFICADO: UNIÃO FEDERAL , .

    NÃO IDENTIFICADO: JOSE SALUSTIANO BISPO LITISCONSORTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB , Advogado do(a) LITISCONSORTE: HELIO SANTOS MENEZES - BA2560 .

    O processo nº 0011464-11.2004.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 29/03/2021 10:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/03/2021 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 17:07

    Incluído em pauta para 26/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 26/03/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 17:00

    Incluído em pauta para 26/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 24/03/2021 18:45

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2019 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2019 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2019 10:12

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/05/2014 16:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/05/2014 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 08/05/2014 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 12:01

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 04/06/2010 10:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/06/2010 10:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 04/06/2010 08:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 02/06/2010 18:16

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2010

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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