28/08/2025 12:28

Conclusos para julgamento
09/08/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
22/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
02/06/2025 16:55

Juntada de embargos de declaração
29/05/2025 00:17

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001690-03.2024.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VIRGILIO GUILHERME DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILSON NOVAES PORTO - MT20487-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): VIRGILIO GUILHERME DE FREITAS NILSON NOVAES PORTO - (OAB: MT20487-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436911793) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 27 de maio de 2025.
27/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:45

Conhecido o recurso de VIRGILIO GUILHERME DE FREITAS - CPF: *93.***.*89-49 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2025 09:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2025 08:28

Juntada de manifestação
13/05/2025 15:00

Juntada de substabelecimento
29/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 12:48

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:37

Recebidos os autos
25/02/2025 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/02/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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