28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1004649-15.2018.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.

SEM REQUERIMENTOS ESPECÍFICOS, COM PEDIDOS DISCRIMINADOS, em 15 (quinze dias), os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
24/11/2022 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/11/2022 14:29

Juntada de Informação
23/11/2022 10:13

Juntada de contrarrazões
21/10/2022 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 02:46

Decorrido prazo de ELIZEU DE CARVALHO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:46

Decorrido prazo de ELIZEU DE CARVALHO em 01/08/2022 23:59.
30/07/2022 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/07/2022 23:59.
15/07/2022 14:37

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 16:28

Juntada de apelação
29/06/2022 01:52

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 01:52

Juntada de Certidão
29/06/2022 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 01:52

Julgado improcedente o pedido
19/04/2022 14:24

Conclusos para julgamento
29/03/2022 03:11

Decorrido prazo de ELIZEU DE CARVALHO em 28/03/2022 23:59.
23/02/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2021 01:54

Decorrido prazo de ELIZEU DE CARVALHO em 30/07/2021 23:59.
26/07/2021 10:43

Juntada de outras peças
26/07/2021 10:42

Juntada de petição intercorrente
08/07/2021 08:33

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 10:30

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2021 10:30

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 12:20

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2021 12:20

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2021 12:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 10:16

Conclusos para despacho
07/07/2020 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 14:29

Juntada de manifestação
03/06/2020 08:14

Juntada de Petição intercorrente
01/06/2020 04:51

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2020 04:51

Expedição de Comunicação via sistema.
26/05/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 13:06

Conclusos para despacho
13/05/2020 15:51

Juntada de réplica
08/05/2020 13:14

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 12:07

Conclusos para despacho
22/03/2020 21:49

Juntada de manifestação
12/03/2020 12:08

Juntada de petição intercorrente
05/03/2020 17:03

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2020 17:03

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2020 17:31

Não Concedida a Medida Liminar
14/02/2020 11:44

Conclusos para decisão
11/07/2019 14:48

Juntada de contestação
25/06/2019 17:22

Juntada de manifestação
24/06/2019 15:05

Expedição de Comunicação via sistema.
24/06/2019 15:05

Expedição de Comunicação via sistema.
17/04/2019 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/04/2019 11:52

Não Concedida a Medida Liminar
25/03/2019 18:08

Conclusos para decisão
23/03/2019 14:42

Juntada de manifestação
20/03/2019 14:31

Expedição de Comunicação via sistema.
25/02/2019 11:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/02/2019 11:42

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 19:54

Conclusos para despacho
14/12/2018 16:48

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
14/12/2018 16:48

Juntada de Informação de Prevenção.
14/12/2018 16:33

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2018 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2018

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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