TRF1 - 0006534-59.2010.4.01.4101

24/06/2022 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

24/06/2022 09:37

Juntada de Informação

24/06/2022 09:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

23/06/2022 17:55

Juntada de Certidão

22/06/2022 01:56

Decorrido prazo de ALCIDES ANTONIO CORREA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022 01:55

Decorrido prazo de ALFINO FRANCISCO DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022 01:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022 01:54

Decorrido prazo de ALDEMIRA MARIA DAS GRACAS DE SOUZA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022 01:54

Decorrido prazo de ALCIR GOTARDO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022 01:54

Decorrido prazo de ALBINO JOAO RAGNINI em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022 01:52

Decorrido prazo de ALCIDES FERREIRA MACHADO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022 00:42

Decorrido prazo de ALDENIR PEDRINA MOREIRA DENNY em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022 00:42

Decorrido prazo de ALDENICE FERREIRA DE FREITAS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022 00:41

Decorrido prazo de ALCIDIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022 00:40

Decorrido prazo de ALICE DOS SANTOS ESCOBAR CORDEIRO em 21/06/2022 23:59.

08/06/2022 19:51

Juntada de manifestação

20/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 16:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRENTE) e não-provido

20/05/2022 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2022 07:07

Juntada de manifestação

29/04/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2022 12:23

Conclusos para julgamento

22/04/2022 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2022 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado

18/02/2022 10:21

Cancelada a movimentação processual

18/02/2022 10:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2021 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado

17/11/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021 16:48

Deliberado em Sessão - Adiado

03/11/2021 16:46

Juntada de Certidão de julgamento

24/09/2021 19:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2021 09:39

Conclusos para julgamento

11/09/2021 01:27

Decorrido prazo de ALICE DOS SANTOS ESCOBAR CORDEIRO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021 01:26

Decorrido prazo de ALCIDIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021 01:26

Decorrido prazo de ALFINO FRANCISCO DOS SANTOS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021 01:26

Decorrido prazo de ALDENICE FERREIRA DE FREITAS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021 01:26

Decorrido prazo de ALCIR GOTARDO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021 01:25

Decorrido prazo de ALCIDES ANTONIO CORREA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021 01:25

Decorrido prazo de ALCIDES FERREIRA MACHADO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021 01:25

Decorrido prazo de ALBINO JOAO RAGNINI em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021 01:25

Decorrido prazo de ALDENIR PEDRINA MOREIRA DENNY em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021 01:25

Decorrido prazo de ALDEMIRA MARIA DAS GRACAS DE SOUZA em 10/09/2021 23:59.

16/08/2021 18:20

Expedição de Comunicação via sistema.

16/08/2021 18:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2021 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO

16/08/2021 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2021 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO

02/07/2021 11:01

Conclusos para decisão

02/07/2021 10:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021 00:13

Decorrido prazo de ALCIDES FERREIRA MACHADO em 23/06/2021 23:59.

01/07/2021 00:13

Decorrido prazo de ALDENICE FERREIRA DE FREITAS em 23/06/2021 23:59.

01/07/2021 00:12

Decorrido prazo de ALCIR GOTARDO em 23/06/2021 23:59.

01/07/2021 00:12

Decorrido prazo de ALCIDES ANTONIO CORREA em 23/06/2021 23:59.

01/07/2021 00:12

Decorrido prazo de ALBINO JOAO RAGNINI em 23/06/2021 23:59.

01/07/2021 00:12

Decorrido prazo de ALCIDIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO em 23/06/2021 23:59.

01/07/2021 00:12

Decorrido prazo de ALICE DOS SANTOS ESCOBAR CORDEIRO em 23/06/2021 23:59.

01/07/2021 00:11

Decorrido prazo de ALDENIR PEDRINA MOREIRA DENNY em 23/06/2021 23:59.

01/07/2021 00:11

Decorrido prazo de ALDEMIRA MARIA DAS GRACAS DE SOUZA em 23/06/2021 23:59.

01/07/2021 00:00

Decorrido prazo de ALFINO FRANCISCO DOS SANTOS em 23/06/2021 23:59.

07/06/2021 09:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/06/2021 20:22

Cancelada a movimentação processual

06/05/2021 13:39

Juntada de manifestação

28/04/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021 10:03

Juntada de Certidão de processo migrado

15/04/2021 12:03

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - ORDENADA MIGRAÇÃO PARA O PJE

15/04/2021 12:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

24/05/2016 14:25

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

14/07/2015 09:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 ANO VII Nº124 EM 03.07.15

02/07/2015 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

18/06/2015 10:02

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SOBRESTAMENTO ATÉ ANALISE DA RG PELO STF

18/06/2015 10:01

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

26/03/2015 14:03

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

11/03/2015 15:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 47 EM 10.03.2015

09/03/2015 11:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

05/03/2015 15:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - PUBLICAR E INTIMAR.

06/06/2014 09:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

06/06/2014 09:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL DE DECISÃO

15/05/2014 17:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

15/05/2014 07:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO

15/05/2014 07:44

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

07/01/2014 08:50

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

30/12/2013 14:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS COM CIENCIA

12/12/2013 09:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS COM CARGA PELA PFN

06/12/2013 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA EM 06-12-2013

29/11/2013 08:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

29/11/2013 08:17

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO

25/11/2013 11:51

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

25/11/2013 09:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/11/2013 11:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - TERMO DE VISTA PUBLICADO NO E-DJF1 - 20-11-2013

14/11/2013 12:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

14/11/2013 10:19

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - COM VISTA AO AUTOR PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO

12/11/2013 18:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS EM 12.11.2013

07/11/2013 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM CARGA PELA PFN

05/11/2013 15:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 214 EM 04.11.2013.

23/10/2013 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

18/10/2013 15:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - PUBLICAR E INTIMAR.

07/08/2013 08:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

06/08/2013 09:44

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

05/08/2013 14:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA