STJ - 0016544-11.1999.4.01.3500

17/11/2021 17:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/11/2021 17:49

Transitado em Julgado em 17/11/2021

20/09/2021 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 845359/2021

20/09/2021 19:35

Protocolizada Petição 845359/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2021

17/09/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2021

16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2021

15/09/2021 18:50

Negado seguimento ao recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

15/09/2021 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/09/2021 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 829068/2021

14/09/2021 20:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2021 20:23

Protocolizada Petição 829068/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2021

10/09/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021

09/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2021

08/09/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/09/2021 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/09/2021 09:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/08/2021 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO