06/09/2025 00:51

Decorrido prazo de ERIKA MACEDO DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 17:36

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:34

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/07/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:33

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 08:33

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 08:33

Homologada a Transação
14/07/2025 11:34

Conclusos para julgamento
24/06/2025 23:04

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/06/2025 17:00

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1076791-43.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERIKA MACEDO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA - MA10369 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ERIKA MACEDO DOS SANTOS ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA - (OAB: MA10369) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 15:09

Juntada de contestação
25/04/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:39

Juntada de manifestação
17/03/2025 09:15

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 09:15

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:49

Conclusos para despacho
23/09/2024 06:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
23/09/2024 06:39

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2024 21:31

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2024 21:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003722-65.2025.4.01.3304

Flavia Soares Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadja da Silva Bispo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2025 21:30

Exibir Processo

Processo nº 1020008-02.2022.4.01.3700

Eliziane Pereira Gama Ferreira

Werbeth Saraiva

Advogado: Daniele de Oliveira Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2022 13:56

Exibir Processo

Processo nº 1018269-50.2024.4.01.3400

Uniao Catalana da Gestao do Conhecimento...

Diretor da Secretaria da Regulacao e Edu...

Advogado: Max Robert Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2024 01:04

Exibir Processo

Processo nº 1000589-85.2025.4.01.3507

Policia Federal No Estado de Goias (Proc...

Andre Viana Ferreira

Advogado: Shirley Simone Guimaraes do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2025 20:54

Exibir Processo

Processo nº 1047969-37.2025.4.01.3400

Rcs Tecnologia LTDA

Ministerio da Justica e Seguranca Public...

Advogado: Janine Santana Dourado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2025 17:15

Exibir Processo