31/07/2024 11:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/07/2024 09:11

Juntada de Informação
31/07/2024 09:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
16/06/2024 10:59

Juntada de Certidão
16/06/2024 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Nacional de Uniformização
01/04/2024 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
01/04/2024 15:54

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/03/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJPA e da SJAP
08/03/2024 12:30

Conclusos para admissibilidade recursal
10/02/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.
15/12/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 23:35

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
21/11/2023 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2023 23:59.
20/10/2023 11:59

Juntada de Certidão
20/10/2023 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2023 11:59

Outras Decisões
24/07/2023 23:00

Juntada de petição intercorrente
11/07/2023 16:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/07/2023 16:08

Conclusos para admissibilidade recursal
10/07/2023 07:32

Juntada de contrarrazões
12/06/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 18:00

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
05/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2023 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2023 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2023 09:58

Juntada de Certidão de julgamento
03/05/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:32

Incluído em pauta para 04/05/2023 14:00:00 INCLUSÃO EM MESA.
05/07/2022 13:22

Conclusos para julgamento
02/07/2022 00:31

Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES NUNES em 01/07/2022 23:59.
14/06/2022 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 00:36

Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES NUNES em 06/06/2022 23:59.
13/05/2022 07:53

Juntada de embargos de declaração
05/05/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2022 09:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2022 09:32

Juntada de Certidão de julgamento
22/04/2022 17:25

Juntada de manifestação
20/04/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:18

Incluído em pauta para 04/05/2022 14:00:00 1ª Relatoria - SALA 02.
22/06/2021 08:49

Conclusos para julgamento
22/06/2021 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2021 23:59.
18/06/2021 16:14

Juntada de contrarrazões
10/06/2021 11:48

Juntada de petição intercorrente
04/06/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 18:12

Juntada de embargos de declaração
31/05/2021 14:09

Juntada de embargos de declaração
18/05/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 11:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e provido em parte
13/05/2021 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2021 13:18

Juntada de Certidão de julgamento
29/04/2021 11:06

Juntada de manifestação
20/04/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 08:53

Incluído em pauta para 12/05/2021 14:00:00 2ª TURMA - SESSÃO ORDINÁRIA 2021.
25/03/2021 16:08

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
10/03/2021 17:02

Juntada de manifestação
03/03/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 08:35

Incluído em pauta para 24/03/2021 14:00:00 2ª TURMA - SESSÃO ORDINÁRIA 2021.
26/01/2021 13:51

Conclusos para julgamento
26/01/2021 10:58

Recebidos os autos
26/01/2021 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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