TRF1 - 0034139-45.2016.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA RITA WATT PEIXOTO GUERRA

CPF *82.***.*03-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0034139-45.2016.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA RITA WATT PEIXOTO GUERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA - BA14847 e MONISE WATT PEIXOTO GUERRA - BA33363 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Destinatários: ANA RITA WATT PEIXOTO GUERRA ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA - (OAB: BA14847) MONISE WATT PEIXOTO GUERRA - (OAB: BA33363) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 27 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

  • 28/04/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 31/10/2018 19:07

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 31/10/2018 19:04

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/10/2018 12:05

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/10/2018 12:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2018 10:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/09/2018 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/09/2018 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2018 13:40

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2018 14:45

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 05/09/2018 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2018 08:04

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 09/07/2018 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/07/2018 19:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 11/05/2018 15:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/05/2018 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2018 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2018 12:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/04/2018 07:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/04/2018 08:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, NO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 14/03/2018 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/03/2018 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2018 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2017 08:12

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 07/12/2017 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/12/2017 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2017 13:22

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2017 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2017 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2017 08:18

    CARGA: RETIRADOS PGF - PROCESSO RETIRADO EM 22/09/2017

  • 14/09/2017 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/09/2017 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2017 12:55

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2017 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2017 09:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2017 08:12

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 04/08/2017 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/08/2017 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2017 12:57

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2017 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2017 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2017 08:52

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 26/07/2017 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/07/2017 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2017 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/06/2017 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ESPECIFIQUEM E JUSTIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

  • 27/06/2017 18:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/06/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2017 13:52

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2017 10:32

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 09/06/2017 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2017 07:44

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 07/04/2017 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/04/2017 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2017 17:14

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2017 11:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 21/03/2017 10:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/03/2017 10:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/03/2017 16:50

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/03/2017 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2017 08:55

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2017 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2017 08:57

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 46/48

  • 07/02/2017 16:15

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 02/02/2017 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIB 02/02/2017 VALIDADE 03/02/2017

  • 31/01/2017 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/01/2017 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/01/2017 13:49

    INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE

  • 27/01/2017 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - e-cvd 00021.2017.00063300.2.00679/00032 - afirmando a incompetencia do juízo

  • 19/01/2017 09:41

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2016 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 24/11/2016 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DR. ANTONIO CARLOS NEVES OAB/BA14847 FLS. 41V

  • 24/11/2016 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ATO DE FLS. 41V DR. ANTONIO VARLOS VIEIRA ROCHA M, OAB 14847

  • 09/11/2016 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/10/2016 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2016 11:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, APRESENTANDO INSTRUMENTO DE MANDATO OUTORGADO AOS SUBSCRITORES DA PETIÇÃO INICIAL, SOB AS PENAS D

  • 03/10/2016 14:44

    INICIAL AUTUADA

  • 03/10/2016 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2016 18:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DETERMINACAO DA MM JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO

  • 30/09/2016 18:22

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 30/09/2016 14:32

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 30/09/2016 13:52

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 30/09/2016 13:51

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 26/09/2016 13:40

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA - PROCESSO REMETIDO PARA JUNTADA DE PEÇAS PARA ANALISE DE DEPENDÊNCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2016

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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