20/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005516-96.2017.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005516-96.2017.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DAUS INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - RS40881-A e JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-S POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: DAUS INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-03 (APELANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
19/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:33

Recurso Especial não admitido
14/12/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2024 23:59.
19/11/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
19/11/2024 11:59

Conclusos para admissibilidade recursal
22/10/2024 20:52

Juntada de petição intercorrente
18/10/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2024 14:04

Juntada de recurso especial
04/10/2024 13:03

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/09/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 09:38

Juntada de Certidão
27/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 13:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:47

Incluído em pauta para 24/09/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02.
20/10/2023 08:45

Conclusos para decisão
20/10/2023 00:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 10:04

Juntada de impugnação
13/09/2023 16:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/09/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2023 18:53

Juntada de embargos de declaração
31/08/2023 13:50

Juntada de petição intercorrente
23/08/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 17:36

Juntada de Certidão
23/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:55

Conhecido o recurso de DAUS INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-03 (APELANTE) e provido em parte
02/08/2023 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2023 19:54

Juntada de Certidão de julgamento
11/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:37

Incluído em pauta para 01/08/2023 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (2).
07/07/2023 13:08

Juntada de Certidão
30/06/2023 14:49

Juntada de substabelecimento
03/12/2018 10:55

Juntada de Petição intercorrente
03/12/2018 10:55

Conclusos para decisão
03/12/2018 10:55

Conclusos para decisão
12/11/2018 18:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2018 12:48

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
08/11/2018 12:48

Juntada de Informação de Prevenção.
04/09/2018 16:17

Recebidos os autos
04/09/2018 16:17

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2018 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2018

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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