STJ - 0041210-63.2010.4.01.3800

30/10/2023 12:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/10/2023 12:44

Transitado em Julgado em 30/10/2023

04/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 22:50

Não conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPACOES BRASIL LTDA.

26/09/2023 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 12:15

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

15/09/2023 12:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1909940)

14/09/2023 16:57

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/09/2023 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 886750/2023

05/09/2023 20:38

Protocolizada Petição 886750/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/09/2023

16/08/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 232368/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0232368 - AgInt no AREsp 1909940 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPACOES BRASIL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00232368/2023 - AgInt no AREsp 1909940/MG

26/07/2023 17:35

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 717228/2023(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), e certifico que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II

26/07/2023 15:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 717228/2023

26/07/2023 15:43

Protocolizada Petição 717228/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 26/07/2023

03/07/2023 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

30/06/2023 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/06/2023 10:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232368/2023 - AgInt no AREsp 1909940/MG

24/05/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 232368/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 754.

24/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 232368/2023 -

23/03/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 232368/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

23/03/2023 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 232368/2023

23/03/2023 11:55

Protocolizada Petição 232368/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

02/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023 14:40

Conheço do agravo de FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPACOES BRASIL LTDA. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/11/2022 09:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (Despacho/Decisão à e-STJ fl. 739)

21/11/2022 09:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/11/2022 para recurso da r. despacho/decisão à e-STJ fl. 739

19/09/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022 Petição Nº 366215/2022 - AgInt

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0366215 - AgInt no AREsp 1909940 - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator

30/06/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 366215/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 723.

05/05/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2022 Petição Nº 366215/2022 -

04/05/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 366215/2022. Publicação prevista para 05/05/2022)

03/05/2022 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 366215/2022

03/05/2022 17:55

Protocolizada Petição 366215/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2022

12/04/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022 Petição Nº 911881/2021 - EDcl

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0911881 - EDcl no AREsp 1909940 - Publicação prevista para 12/04/2022

09/04/2022 22:50

Embargos de Declaração de FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPACOES BRASIL LTDA. Não-acolhidos

17/11/2021 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/11/2021 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2021 e término em 12/11/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 911881/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 708.

14/10/2021 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/10/2021 Petição Nº 911881/2021 -

13/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/10/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 911881/2021. Publicação prevista para 14/10/2021)

11/10/2021 12:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 911881/2021

11/10/2021 12:42

Protocolizada Petição 911881/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2021

04/10/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021

01/10/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2021

30/09/2021 18:30

Não conhecido o agravo de FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPACOES BRASIL LTDA.

30/09/2021 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/09/2021 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/09/2021 11:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2021 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

22/06/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2021 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO