04/07/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 01:20

Decorrido prazo de MARIA ISABEL DA SILVA LOPES em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Publicado Sentença Tipo C em 09/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007123-63.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ISABEL DA SILVA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANO PEDREIRA FREITAS - BA39917 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a concessão de benefício assistencial.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que a demandante solicitou a desistência da presente ação, conforme petição de ID 2184779492.

Assim, diante do pedido de desistência formulado pela parte autora, antes da citação da ré, nenhum impedimento há para a extinção do feito sem exame do mérito.

Em face do exposto, forte no que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC/2015, homologo a desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita requerida na petição inicial.

Sem condenação em custas e honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Vitória da Conquista – BA, data no rodapé
29/05/2025 08:03

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:03

Extinto o processo por desistência
06/05/2025 12:43

Conclusos para julgamento
05/05/2025 15:54

Juntada de pedido de desistência da ação
30/04/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
30/04/2025 15:21

Juntada de Informação de Prevenção
29/04/2025 21:37

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2025 21:37

Juntada de Certidão
29/04/2025 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004006-64.2025.4.01.3307

Jose Fernando Rosa Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 1011115-26.2025.4.01.3600

Rosangela Silva Leonel

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Brandao Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 14:56

Exibir Processo

Processo nº 1003311-92.2024.4.01.3001

Fabricio Menezes Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sabrina Menezes Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2024 19:19

Exibir Processo

Processo nº 1003489-05.2025.4.01.4004

Jamilly dos Santos Silva Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geffson Ilmatan Santos Veloso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 1086251-95.2021.4.01.3300

Olavo de Olviera Silva Filho

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2024 12:18

Exibir Processo