03/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
03/07/2025 14:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE WILSON ROQUE Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO - TO1858 1025167-28.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:29

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:48

Juntada de manifestação
03/04/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/03/2025 15:10

Expedição de Documento RPV.
15/03/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 16:44

Juntada de manifestação
12/03/2025 15:18

Juntada de cumprimento de sentença
25/02/2025 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:35

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 09:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 09:35

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 09:35

Juntada de Certidão
25/02/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 09:35

Homologada a Transação
22/02/2025 16:55

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:56

Juntada de manifestação
13/02/2025 13:28

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:08

Juntada de contestação
08/01/2025 15:40

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 05:54

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 05:54

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 05:54

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 05:54

Juntada de dossiê - prevjud
20/12/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
20/12/2024 16:23

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2024 16:04

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2024 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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