29/07/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 09:01

Juntada de Informações prestadas
30/05/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA SILVA em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1023642-59.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO COSTA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
23/05/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 16:10

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 16:10

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO SOCORRO COSTA SILVA - CPF: *96.***.*02-15 (AUTOR)
23/05/2025 16:10

Homologada a Transação
19/05/2025 11:19

Conclusos para julgamento
19/05/2025 11:19

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2025 10:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
19/05/2025 11:08

Juntada de Ata de audiência
08/05/2025 14:23

Juntada de substabelecimento
01/04/2025 00:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA SILVA em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:12

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:31

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 10:00, PID RIACHÃO DE JACUÍPE - VIRTUAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA .
05/03/2025 14:05

Juntada de contestação
16/01/2025 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:39

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 10:48

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
24/08/2024 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
23/08/2024 17:37

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2024 13:01

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2024 13:01

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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