02/09/2025 01:56

Publicado Intimação polo ativo em 02/09/2025.
02/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/08/2025 12:03

Expedição de Documento RPV.
29/07/2025 01:27

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA COSTA FERREIRA em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:18

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:22

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:22

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
06/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA COSTA FERREIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:28

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
27/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 11:12

Juntada de cumprimento de sentença
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1000378-34.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: ANA CRISTINA DA COSTA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
19/05/2025 16:42

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 16:42

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:42

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CRISTINA DA COSTA FERREIRA - CPF: *03.***.*49-25 (AUTOR)
19/05/2025 16:42

Homologada a Transação
16/05/2025 19:56

Conclusos para julgamento
08/01/2025 12:35

Juntada de manifestação
07/01/2025 20:53

Juntada de contestação
21/11/2024 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:33

Juntada de manifestação
26/06/2024 01:21

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA COSTA FERREIRA em 25/06/2024 23:59.
22/05/2024 14:56

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2024 14:56

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 18:57

Conclusos para despacho
14/01/2024 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2024 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2024 01:33

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
10/01/2024 18:12

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2024 08:23

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2024 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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