29/07/2025 15:20

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 15:19

Juntada de procuração
22/07/2025 11:57

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/06/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 00:28

Decorrido prazo de KLEUDIMAR DE JESUS CAMPOS PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:07

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006295-91.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: KLEUDIMAR DE JESUS CAMPOS PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356 e FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 13:14

Expedição de Documento RPV.
25/03/2025 17:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
22/03/2025 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2025 12:09

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/02/2025 13:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/02/2025 23:59.
31/01/2025 16:00

Juntada de cumprimento de sentença
28/01/2025 14:59

Juntada de outras peças
20/12/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:12

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 15:00, 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
03/12/2024 10:12

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 23:35

Juntada de Ata de audiência
11/11/2024 10:07

Juntada de documentos diversos
23/10/2024 16:45

Juntada de substabelecimento
18/10/2024 15:57

Juntada de outras peças
16/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:19

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 15:00, BANCA 5 - TARDE 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA .
22/06/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 04:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 20/06/2022 23:59.
11/03/2022 10:13

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2022 10:13

Juntada de Certidão
11/03/2022 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 09:22

Conclusos para despacho
18/05/2021 09:35

Juntada de contestação
03/05/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 17:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/04/2021 19:05

Conclusos para despacho
17/02/2021 10:11

Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
17/02/2021 10:11

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2021 13:32

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2021 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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