30/08/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
19/08/2025 14:54

Juntada de manifestação
19/08/2025 12:54

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 15:09

Juntada de manifestação
16/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 08:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/08/2025 08:27

Expedição de Documento RPV.
24/07/2025 10:48

Juntada de manifestação
24/07/2025 01:17

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:10

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:10

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:40

Conclusos para despacho
14/06/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 15:57

Juntada de cumprimento de sentença
28/05/2025 15:37

Juntada de manifestação
27/05/2025 01:34

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
27/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1006206-74.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: SAMARA TAVARES RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
19/05/2025 16:44

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 16:44

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:44

Concedida a gratuidade da justiça a SAMARA TAVARES RODRIGUES - CPF: *16.***.*15-90 (AUTOR)
19/05/2025 16:44

Homologada a Transação
16/05/2025 21:47

Conclusos para julgamento
21/03/2025 13:02

Juntada de manifestação
20/03/2025 14:02

Juntada de contestação
26/02/2025 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 06:35

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 06:35

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 06:34

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 06:34

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
18/02/2025 16:19

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 09:09

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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