29/07/2025 11:02

Juntada de manifestação
28/07/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:02

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:55

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:52

Juntada de manifestação
24/06/2025 03:28

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 10:58

Expedição de Documento RPV.
08/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA GENTIL DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 17:29

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2025.
07/06/2025 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
23/05/2025 14:26

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1002644-66.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EDUARDA GENTIL DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
20/05/2025 15:21

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 15:21

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 15:21

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:21

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA EDUARDA GENTIL DA SILVA - CPF: *97.***.*31-24 (AUTOR)
20/05/2025 15:21

Homologada a Transação
09/05/2025 10:21

Conclusos para julgamento
08/05/2025 14:57

Juntada de manifestação
02/05/2025 06:47

Juntada de Certidão
02/05/2025 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:09

Juntada de contestação
13/03/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 17:04

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:11

Conclusos para despacho
28/02/2025 16:07

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 16:07

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 16:07

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 16:07

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/02/2025 12:14

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2025 16:22

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2025 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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