05/09/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 15:02

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 09:45

Decorrido prazo de FABIANA ALVES LARANJEIRA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/06/2025 11:26

Juntada de Certidão
07/06/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011230-72.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIANA ALVES LARANJEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL MESSIAS LIMA VIEIRA - BA55260, MARIANA CARVALHO SANTOS - BA55272 e ANA CAROLINE PEREIRA SOARES - BA41248 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 23:00

Juntada de Informações prestadas
29/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 09:00

Expedição de Documento RPV.
26/04/2025 14:52

Decorrido prazo de FABIANA ALVES LARANJEIRA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2025 23:59.
08/04/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:20

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 15:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 15:20

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 15:20

Homologada a Transação
02/04/2025 13:27

Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:52

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/04/2025 16:45

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/03/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:56

Juntada de contestação
04/02/2025 07:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:36

Juntada de manifestação
21/01/2025 14:27

Juntada de manifestação
13/01/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
05/11/2024 11:46

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2024 13:01

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 13:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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