STJ - 0066304-46.2015.4.01.3700

24/11/2021 10:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/11/2021 10:24

Transitado em Julgado em 24/11/2021

22/09/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021 Petição Nº 732472/2021 - EDcl

21/09/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0732472 - EDcl no AREsp 1921185 - Publicação prevista para 22/09/2021

21/09/2021 18:10

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos

27/08/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/08/2021 15:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/08/2021 e término em 25/08/2021 o prazo para MAYCON JOECIO DOS SANTOS COSTA apresentar resposta à petição n. 732472/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 280.

18/08/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/08/2021 Petição Nº 732472/2021 -

17/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 732472/2021. Publicação prevista para 18/08/2021)

17/08/2021 12:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 732472/2021

17/08/2021 12:13

Protocolizada Petição 732472/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2021

16/08/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2021

13/08/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2021

13/08/2021 12:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

16/07/2021 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2021 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO