27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001334-04.2009.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA , JOSE OTAVIO DOS SANTOS, JOSYANNE MARIA BATISTA SOARES, JOSE CARLOS RAMOS DA CONCEICAO, ELIVALDO MOREIRA SANTANNA REU: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL D E S P A C H O Intimem-se as partes do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos ao arquivo judicial.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) ATHOS ALEXANDRE CAMARA ATTIÊ Juiz Federal Substituto
03/12/2019 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
06/11/2012 09:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM GRAU RECURSAL
31/10/2012 17:53

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTOR
31/10/2012 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR
19/10/2012 09:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/10/2012 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO DO DESPACHO DE FL.176- DR.CESAR FARIAS DA ROSA-OAB/AP1462A.
10/10/2012 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RE
09/10/2012 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
28/09/2012 07:58

CARGA: RETIRADOS PGF
27/09/2012 18:06

REMESSA ORDENADA: TRF
27/09/2012 18:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
25/09/2012 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em complemento ao despacho de fl. 176, declaro que recebo o recurso de apelação interposto pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL às fls. 170/175 - frente e verso, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Cientifique-se a
03/09/2012 08:46

Conclusos para despacho
20/06/2012 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2012 10:27

Conclusos para despacho
16/05/2012 15:01

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DA PGF/ ANATEL
16/05/2012 15:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DA PGF/ ANATEL
11/05/2012 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
20/04/2012 07:22

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/PGF
12/04/2012 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR
29/03/2012 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO AUTOR
26/03/2012 12:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/03/2012 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO - INTIMADO DR. CESAR FARIAS ROSA-OAB/AP Nº 1462A- DO DESPACHO DE FL.161
02/03/2012 13:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
02/03/2012 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora às fls. 147/158, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Cientifique-se o apelante deste despacho. Após, intime-se a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL do inteiro t
06/02/2012 14:37

Conclusos para despacho
07/12/2011 20:42

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - AUTOR
07/12/2011 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2011 08:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/11/2011 08:56

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA
11/11/2011 10:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/11/2011 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA
03/11/2011 15:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA: I - DECLARAR O DIREITO DOS SUBSTITUÍDOS DE TEREM COMPUTADO O TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL PRESTADO ATÉ 8 DE MARÇO DE 19
19/04/2011 09:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA
24/02/2011 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF
15/02/2011 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF
15/02/2011 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA AGU
11/02/2011 08:52

CARGA: RETIRADOS AGU
31/01/2011 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA UNIÃO
28/01/2011 09:41

CARGA: RETIRADOS AGU
25/01/2011 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO AUTOR
24/01/2011 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR
17/01/2011 11:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/01/2011 11:42

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, DR. TIAGO STAUDT WAGNER - OAB/AP Nº 1234, DO DESPACHO DE FL. 132
16/12/2010 20:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/12/2010 20:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro a parte autora. Intimem-se.
23/11/2010 14:24

Conclusos para despacho
02/08/2010 10:38

REPLICA APRESENTADA - REPLICA DO AUTOR.
14/07/2010 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO AUTOR
02/07/2010 15:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/07/2010 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADV. TIAGO S. WAGNER - OAB/AP 1234, DO DESP. DE FL. 87
16/06/2010 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FALEM OS AUTORES SOBRE A CONTESTAÇÃO
16/06/2010 16:32

Conclusos para despacho
27/05/2010 14:24

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA PGF
16/03/2010 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
09/03/2010 16:07

CARGA: RETIRADOS AGU
18/01/2010 16:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/10/2009 13:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - anatel
16/10/2009 13:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/10/2009 13:26

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/10/2009 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A sistemática adotada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região para publicação dos atos processuais lista todos os advogados habilitados no processo, figurando na etiqueta da capa dos autos apenas o advogado que encabeça a list
01/09/2009 10:19

Conclusos para despacho
04/05/2009 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
04/05/2009 14:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/05/2009 14:28

INICIAL AUTUADA
30/04/2009 11:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
30/04/2009 11:07

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
28/04/2009 14:48

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2009

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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