30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003623-80.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARGARIDA DA SILVEIRA GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO BRANDAO CORREA - MT16113-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO - RO11780-S DESTINATÁRIO(S): CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO - (OAB: RO11780-S) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437054427) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CUIABÁ, 29 de maio de 2025.
07/04/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/04/2025 14:03

Juntada de Informação
06/04/2025 22:19

Juntada de contrarrazões
01/04/2025 09:56

Juntada de contrarrazões
24/03/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 15:57

Juntada de recurso inominado
21/02/2025 16:26

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 16:26

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 16:26

Indeferida a petição inicial
21/02/2025 16:26

Concedida a gratuidade da justiça a MARGARIDA DA SILVEIRA GONCALVES - CPF: *96.***.*94-72 (AUTOR)
20/02/2025 18:06

Conclusos para julgamento
20/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
20/02/2025 10:40

Juntada de Informação de Prevenção
15/02/2025 11:50

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2025 11:50

Juntada de Certidão
15/02/2025 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

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