28/07/2025 17:18

Juntada de petição intercorrente
28/07/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:19

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/06/2025 09:35

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:49

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RAMOS DE SOUSA em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:18

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 09:02

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
07/06/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1038919-82.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DAS DORES RAMOS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA - AP2575 e EDUARDO LOPES CARDOSO - AP5249 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 15:18

Expedição de Documento RPV.
12/05/2025 16:14

Juntada de Ofício
05/05/2025 08:44

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
27/03/2025 10:25

Juntada de manifestação
26/03/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:51

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 10:47

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2025 11:47

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/02/2025 13:22

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:55

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:55

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2025 16:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DAS DORES RAMOS DE SOUSA - CPF: *15.***.*90-06 (AUTOR)
19/02/2025 16:55

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 13:41

Conclusos para julgamento
25/11/2024 10:33

Juntada de manifestação
20/11/2024 08:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 17:17

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
04/11/2024 22:02

Juntada de laudo de perícia social
25/10/2024 20:55

Juntada de ato ordinatório
08/10/2024 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.
28/09/2024 14:35

Recebidos os autos
28/09/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/09/2024 11:04

Juntada de manifestação
19/09/2024 14:43

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 14:42

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 14:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/06/2024 16:14

Conclusos para julgamento
20/05/2024 15:59

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:33

Juntada de réplica
16/04/2024 15:12

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:17

Juntada de contestação
05/04/2024 23:06

Juntada de manifestação
05/03/2024 16:35

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:22

Conclusos para despacho
01/03/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
16/02/2024 20:46

Juntada de laudo pericial
24/01/2024 14:54

Juntada de petição intercorrente
24/01/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/01/2024 16:28

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
10/01/2024 14:24

Juntada de Informação de Prevenção
19/12/2023 12:36

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2023 12:36

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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