18/06/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 14:12

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:28

Decorrido prazo de ADRIANE LOPES PEREIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:24

Publicado Sentença Tipo C em 21/05/2025.
29/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1046210-90.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANE LOPES PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação ordinária ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando a concessão de beneficio previdenciário.

O INSS, em sua peça de defesa, informou que o benefício fora concedido administrativamente, anunciando a perda superveniente do objeto da demanda (ID 2180636155), consoante tela sistêmica id. 2180636156.

Diante disso, fica patente a ausência de necessidade do socorro jurisdicional aqui postulado, por perda superveniente do interesse processual.

Pelo exposto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários, nem reexame necessário.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, nos termos do art. 99, §3.º, do CPC.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo legal, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) Federal
19/05/2025 18:37

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 18:37

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 18:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/05/2025 18:37

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIANE LOPES PEREIRA - CPF: *35.***.*11-07 (AUTOR)
16/05/2025 21:48

Conclusos para julgamento
05/04/2025 09:30

Juntada de contestação
12/02/2025 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
07/01/2025 19:30

Juntada de Informação de Prevenção
27/12/2024 12:41

Recebido pelo Distribuidor
27/12/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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