22/08/2025 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/08/2025 00:39

Decorrido prazo de SERRA ENGENHARIA CONSULTORIA E SERVIOS LTDA em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:11

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:23

Juntada de Certidão
28/07/2025 18:39

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2025 18:39

Declarada incompetência
17/07/2025 10:54

Juntada de réplica
10/07/2025 00:56

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA DA PURIFICACAO em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:02

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:47

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 10:47

Cancelada a conclusão
04/07/2025 10:46

Conclusos para decisão
02/07/2025 17:08

Juntada de contestação
15/06/2025 01:17

Publicado Despacho em 29/05/2025.
15/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 18:00

Juntada de emenda à inicial
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15a.

Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1025303-51.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA DA PURIFICACAO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO A autora SANDRA MARIA DE OLIVEIRA DA PURIFICAÇÃO vem em nome próprio requerer ação de restituição de valores cumulada com danos morais em relação a operacões bancárias ocorridas em conta da pessoa jurídica SERRA ENGENHARIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (IDs. 2182421852, 2182421875 e 2182421895).

Diante do exposto, intime-se a parte autora para emendar a sua inicial, a fim de adequar o polo ativo da demanda, comprovando que a aludida empresa está enquadrada como EPP ou Microempresa, a teor do art. 6o, I, da Lei n. 10.259/2001, bem como juntando cópia do comprovante do CNPJ em que conste a sede da aludida empresa.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame de mérito.

Diligência cumprida, retornem os autos conclusos para verificação da competência deste Juizado.

Salvador/BA, data da assinatura eletrônica.

VALTER LEONEL COELHO SEIXAS Juiz Federal
27/05/2025 13:38

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 13:38

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 13:19

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/04/2025 14:57

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2025 17:42

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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