19/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
19/06/2025 16:33

Juntada de Informação
19/06/2025 16:33

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:20

Juntada de contrarrazões
15/06/2025 00:19

Publicado Ato ordinatório em 28/05/2025.
15/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
01/06/2025 20:13

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO: 1060802-67.2023.4.01.3300 AUTOR: INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, sendo o caso, manifestar ciência da sentença e, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado recurso pelo(a) recorrido(a), dê-se vista a parte contrária para se manifestar no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifiquem-se os requisitos de admissibilidade recursal e, após, encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

Intimem-se.

Salvador, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Servidor(a)
26/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:25

Juntada de apelação
16/05/2025 00:27

Decorrido prazo de INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA em 15/05/2025 23:59.
07/04/2025 13:54

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:54

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 14:32

Conclusos para julgamento
11/12/2024 10:33

Juntada de manifestação
19/11/2024 13:59

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:12

Juntada de manifestação
26/09/2024 16:28

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:47

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 20:14

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 14:47

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:37

Juntada de manifestação
10/06/2024 13:35

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:06

Juntada de contestação
22/07/2023 02:06

Decorrido prazo de INEZ MARIA BRITO SANTOS MIRANDA em 21/07/2023 23:59.
27/06/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 07:58

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2023 07:58

Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2023 15:01

Conclusos para decisão
22/06/2023 15:01

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
22/06/2023 13:45

Juntada de Informação de Prevenção
22/06/2023 11:13

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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