09/09/2025 03:04

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 23:10

Juntada de documento sirea
05/09/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 21:45

Juntada de documento sirea
04/08/2025 11:26

Juntada de Informações prestadas
31/07/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2025 23:59.
26/06/2025 09:12

Decorrido prazo de MARIA GELSIMAR DA CONCEICAO em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 02:55

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 07:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006893-34.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA GELSIMAR DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIANA DIAS BESSA - MA22792 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios de consentimento, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
29/05/2025 10:07

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 10:07

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 10:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 10:07

Homologada a Transação
20/05/2025 09:16

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:10

Juntada de manifestação
07/05/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:33

Juntada de contestação - proposta de acordo
27/03/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA GELSIMAR DA CONCEICAO em 26/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 17:28

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios previdenciários
12/02/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA GELSIMAR DA CONCEICAO em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:07

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:44

Conclusos para despacho
14/06/2024 01:35

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 01:35

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 01:35

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 01:35

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 01:35

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 01:35

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
13/06/2024 11:51

Juntada de Informação de Prevenção
08/06/2024 17:23

Recebido pelo Distribuidor
08/06/2024 17:23

Juntada de Certidão
08/06/2024 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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