TRF1 - 1003295-41.2025.4.01.3313
1ª instância - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
-
01/09/2025 17:23
Juntada de manifestação
-
26/08/2025 04:03
Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
-
26/08/2025 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
22/08/2025 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 08:42
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
22/08/2025 08:42
Expedição de Documento RPV.
-
21/08/2025 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 09:03
Juntada de manifestação
-
28/07/2025 01:20
Publicado Intimação em 28/07/2025.
-
26/07/2025 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
24/07/2025 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 21:46
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
-
24/07/2025 21:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/07/2025 21:46
Transitado em Julgado em 24/07/2025
-
24/07/2025 21:46
Homologada a Transação
-
24/07/2025 13:06
Juntada de Ata de audiência
-
24/07/2025 10:28
Juntada de manifestação
-
10/07/2025 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 16:30
Juntada de manifestação
-
01/07/2025 00:46
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
01/07/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003295-41.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO ROSA GERMANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRESSA DOS ANJOS BOM - BA67945 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO ROSA GERMANO ANDRESSA DOS ANJOS BOM - (OAB: BA67945) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
TEIXEIRA DE FREITAS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA -
27/06/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 12:56
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
-
12/06/2025 18:03
Juntada de manifestação
-
29/05/2025 08:41
Publicado Intimação em 21/05/2025.
-
29/05/2025 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003295-41.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO ROSA GERMANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRESSA DOS ANJOS BOM - BA67945 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO ROSA GERMANO ANDRESSA DOS ANJOS BOM - (OAB: BA67945) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
TEIXEIRA DE FREITAS, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA -
19/05/2025 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 15:21
Juntada de contestação
-
06/05/2025 07:58
Processo devolvido à Secretaria
-
06/05/2025 07:58
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 07:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/05/2025 07:58
Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO ROSA GERMANO - CPF: *23.***.*70-49 (AUTOR)
-
05/05/2025 14:14
Conclusos para decisão
-
01/05/2025 15:59
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
-
01/05/2025 15:59
Juntada de Informação de Prevenção
-
28/04/2025 15:07
Juntada de manifestação
-
28/04/2025 15:00
Recebido pelo Distribuidor
-
28/04/2025 15:00
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 15:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/04/2025 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003397-93.2025.4.01.3303
Cibelly Barboza Neres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cleitiane Pereira Barboza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/04/2025 11:22
Processo nº 0000458-94.2015.4.01.3308
Ministerio Publico da Uniao
Jose Afranio Braga Pinheiro
Advogado: Cristiano Moreira da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/02/2015 12:12
Processo nº 1012348-58.2025.4.01.3600
Marizete Regina de Oliveira
Fundo do Seguro Obrig de Danos Pessoais ...
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/04/2025 14:56
Processo nº 0000458-94.2015.4.01.3308
Jose Afranio Braga Pinheiro
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Cristiano Moreira da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/05/2018 14:40
Processo nº 1012963-55.2023.4.01.3200
Dorineide Alfaia de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jardel Bandeira e Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/04/2023 16:56