06/09/2025 00:53

Decorrido prazo de SARA FERREIRA DE SOUSA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
27/08/2025 17:36

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:42

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/07/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:33

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 08:33

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 08:33

Homologada a Transação
14/07/2025 21:18

Conclusos para julgamento
28/06/2025 00:04

Decorrido prazo de SARA FERREIRA DE SOUSA em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 08:45

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
29/05/2025 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
22/05/2025 14:30

Juntada de manifestação
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1096926-76.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM.

Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria n. 01/2022 – 12ª Vara, de 13/06/2022, intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual juntando procuração.

Prazo: 15 dias. 19 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
19/05/2025 19:24

Juntada de Certidão
19/05/2025 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:46

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/05/2025 15:40

Juntada de contestação
11/04/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:38

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:44

Conclusos para despacho
05/12/2024 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
04/12/2024 18:09

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 10:21

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1041284-19.2022.4.01.3400

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Ana Julia Luiz de Lima

Advogado: Cristina Lima Andrade

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 1017524-86.2023.4.01.3600

Itamar da Rocha Barros Filho

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Isabelly Furtunato

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1002056-79.2024.4.01.4301

Ibfc - Instituto Brasileiro de Formacao ...

Jannine Castelo Branco Gomes

Advogado: Roniel Alcantara Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 13:45

Exibir Processo

Processo nº 1005836-16.2025.4.01.3000

Charles Souza de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Geferson Batista Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2025 01:28

Exibir Processo

Processo nº 0016976-14.2014.4.01.3400

Francisco Sales dos Santos

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2018 08:54

Exibir Processo