TRF1 - 0016976-14.2014.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0016976-14.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO SALES DOS SANTOS APELADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.
FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 27 de maio de 2025.
ALBERIO JAKSON DE OLIVEIRA GALVAO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência -
22/09/2022 09:25
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 17:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
06/09/2022 17:44
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/09/2022 00:55
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 05/09/2022 23:59.
-
29/07/2022 11:30
Juntada de embargos de declaração
-
28/07/2022 15:08
Juntada de manifestação
-
13/07/2022 16:32
Juntada de petição intercorrente
-
13/07/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 10:50
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 10:50
Conhecido o recurso de FRANCISCO SALES DOS SANTOS - CPF: *34.***.*89-91 (APELANTE) e provido
-
12/07/2022 18:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/07/2022 18:07
Juntada de Certidão de julgamento
-
17/06/2022 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 17:09
Incluído em pauta para 11/07/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.
-
20/08/2021 18:19
Conclusos para decisão
-
13/08/2021 17:23
Remetidos os Autos ( ) para 6ª Turma
-
07/08/2021 01:29
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 06/08/2021 23:59.
-
02/07/2021 17:35
Juntada de manifestação
-
21/06/2021 19:52
Juntada de petição intercorrente
-
15/06/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2021 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 16:49
Proferida decisão interlocutória
-
11/06/2021 16:48
Proferida decisão interlocutória
-
09/06/2021 15:40
Conclusos para decisão
-
09/06/2021 15:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/05/2021 00:02
Decorrido prazo de União Federal em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:02
Decorrido prazo de União Federal em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:02
Decorrido prazo de União Federal em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:02
Decorrido prazo de União Federal em 18/05/2021 23:59.
-
19/05/2021 00:02
Decorrido prazo de União Federal em 18/05/2021 23:59.
-
26/04/2021 15:59
Juntada de manifestação
-
30/03/2021 16:14
Juntada de petição intercorrente
-
26/03/2021 14:10
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
26/03/2021 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2021 19:01
Juntada de Certidão de processo migrado
-
05/02/2021 19:01
Juntada de volume
-
05/02/2021 19:01
Juntada de volume
-
05/02/2021 18:58
Juntada de volume
-
05/02/2021 18:58
Juntada de volume
-
05/02/2021 18:57
Juntada de volume
-
27/01/2021 13:24
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
27/01/2021 13:10
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)
-
26/01/2021 08:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
21/01/2021 10:43
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
17/12/2020 15:48
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
23/11/2020 10:57
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
28/02/2020 12:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
09/01/2020 11:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
07/01/2020 16:22
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
18/12/2019 11:25
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
18/12/2019 11:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
12/12/2019 16:54
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
12/12/2019 16:53
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
25/11/2019 15:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4816189 PETIÇÃO
-
21/11/2019 12:51
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
-
21/10/2019 09:34
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
27/09/2019 08:21
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
27/09/2019 08:09
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
15/08/2019 12:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
13/08/2019 10:13
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
26/03/2019 10:33
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
26/03/2019 10:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
20/03/2019 16:02
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
20/03/2019 16:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
20/03/2019 14:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4692934 CONTRA-RAZOES
-
20/03/2019 14:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4692933 CONTRA-RAZOES
-
22/02/2019 10:13
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
20/02/2019 16:00
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - CONTRARRAZOES AO RESP/RE (ARM. 21 ESC C) PUBLIC. 22.02.2019
-
08/02/2019 13:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4664588 CONTRA-RAZOES
-
07/02/2019 10:31
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
-
23/01/2019 08:16
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
21/01/2019 15:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4654603 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
21/01/2019 15:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4654602 RECURSO ESPECIAL
-
21/01/2019 09:54
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
14/01/2019 08:54
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
07/01/2019 10:48
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
-
19/12/2018 09:56
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
28/11/2018 10:55
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/11/2018
-
27/11/2018 07:16
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
23/11/2018 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2018 -. Destino: ARM 13 ESC F
-
14/11/2018 16:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
14/11/2018 13:57
PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
-
12/11/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
26/10/2018 12:07
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2018, Nº 200 (DISPONIBILIZAÇÃO 25/10/2018)
-
24/10/2018 14:35
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/11/2018
-
03/10/2018 11:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
20/09/2018 14:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
20/09/2018 14:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4571715 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
04/09/2018 10:02
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
31/08/2018 10:33
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
30/08/2018 17:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4560444 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
29/08/2018 11:07
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
-
22/08/2018 07:47
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
17/08/2018 16:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4552312 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
17/08/2018 10:20
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
15/08/2018 17:20
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)
-
13/08/2018 08:21
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
08/08/2018 11:23
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
-
01/08/2018 07:52
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
20/07/2018 11:39
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/06/2018
-
09/07/2018 07:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
05/07/2018 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/07/2018 -. Destino: ARM 16 ESC D
-
29/06/2018 11:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
29/06/2018 09:58
PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
-
25/06/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
15/06/2018 13:34
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2018, Nº 105 (DISPONIBILIZAÇÃO 12/06/2018)
-
11/06/2018 17:39
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/06/2018
-
09/05/2018 10:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/05/2018 10:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
19/04/2018 10:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
16/04/2018 20:34
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
-
21/03/2018 15:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
21/03/2018 15:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
-
20/03/2018 18:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
-
20/03/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2018
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008648-81.2024.4.01.3900
Cristiane de Fatima da Conceicao Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Francisco Correa de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/02/2024 09:28
Processo nº 1041284-19.2022.4.01.3400
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Ana Julia Luiz de Lima
Advogado: Cristina Lima Andrade
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/09/2024 12:44
Processo nº 1017524-86.2023.4.01.3600
Itamar da Rocha Barros Filho
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Isabelly Furtunato
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/07/2023 12:45
Processo nº 1002056-79.2024.4.01.4301
Ibfc - Instituto Brasileiro de Formacao ...
Jannine Castelo Branco Gomes
Advogado: Roniel Alcantara Rodrigues
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/09/2025 13:45
Processo nº 1005836-16.2025.4.01.3000
Charles Souza de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Geferson Batista Pinheiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/05/2025 01:28