TRF1 - 0050447-55.2013.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ENAVI SA ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL Advogados do(a) APELANTE: SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO - RJ120764-A, ALEXANDRE SERVINO ASSED - RJ108868, CARLOS ALBERTO CORREA MARIZ - RJ74338-A, FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR - RJ92949-A, RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA - RJ87849-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0050447-55.2013.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
13/06/2022 17:51
Conclusos para decisão
-
25/08/2020 07:20
Decorrido prazo de ENAVI SA ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL em 24/08/2020 23:59:59.
-
25/08/2020 07:20
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/08/2020 23:59:59.
-
30/06/2020 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2020 16:09
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
06/09/2016 09:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/09/2016 09:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
06/09/2016 09:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
02/09/2016 17:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4011757 PARECER (DO MPF)
-
29/08/2016 13:50
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 387/2016 - PRR
-
23/08/2016 15:35
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 387/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
17/08/2016 19:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
17/08/2016 19:22
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
17/08/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1024418-28.2025.4.01.3400
Rosenir Rabelo de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Glerysson Moura das Chagas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/03/2025 14:37
Processo nº 1001731-39.2025.4.01.3309
Inacio Fernandes Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Amanda Ormundo Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/02/2025 16:47
Processo nº 1006286-36.2025.4.01.4300
Maria Madalena Goncalves dos Reis
, Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Camila Rosa Nolasco Cavalcante Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/05/2025 14:34
Processo nº 1017735-05.2021.4.01.3500
Caixa Economica Federal - Cef
Emporio 87 Eireli - ME
Advogado: Jairo Faleiro da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/05/2021 16:57
Processo nº 0050447-55.2013.4.01.3400
Enavi SA Engenharia Naval e Industrial
Procurador Chefe da Procuradoria Seccion...
Advogado: Sonilton Fernandes Campos Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/09/2013 09:25