29/08/2025 00:53

Decorrido prazo de MARIA JEANE DE JESUS em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:16

Juntada de petição intercorrente
20/08/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 07:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 07:42

Expedição de Documento RPV.
23/07/2025 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
18/06/2025 08:48

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
30/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1017228-36.2024.4.01.3307 EXEQUENTE: MARIA JEANE SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO EXECUÇÃO INVERTIDA Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066) firmado entre a COJEF/TRF1 e a PRF da 1ª Região De ordem do MM Juiz Federal e independentemente de despacho, nos termos da Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023: Intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar os cálculos (EXECUÇÃO INVERTIDA), nos termos do art. 8º §2º e art 9º §1º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066), Apresentados os cálculos, intime-se a parte Autora para, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela Autarquia Previdenciária, ciente dos termos do art 9º §2º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066) e, caso repute inadequado o cálculo apresentado pelo INSS, deverá a parte Autora apresentar impugnação instruída com a planilha com o valor que entende devido.

Havendo concordância, expressa ou tácita, com os cálculos, ou não sendo a impugnação do autor devidamente instruída com a planilha do valor que entende devido, expeça-se a RPV com base no valor apresentado pelo INSS.

Em caso de impugnação devidamente instruída com a planilha do valor que entende devido, intime-se o INSS para, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar-se acerca da impugnação e planilha de cálculos apresentadas pela parte autora, nos termos do art 9º §2º do Ato Conjunto n. 2 de 18/12/2023 (Sei n. 19661066), conclusos em seguida
19/05/2025 20:42

Juntada de Certidão
19/05/2025 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 20:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 20:42

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 11:15

Juntada de Informações prestadas
11/04/2025 11:06

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de MARIA JEANE SANTOS em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 12:23

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 12:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2025 12:23

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 12:23

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 12:23

Homologada a Transação
13/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA JEANE SANTOS em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:32

Conclusos para julgamento
11/02/2025 09:53

Juntada de pedido de homologação de acordo
04/02/2025 14:48

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:42

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 07:39

Juntada de Certidão
14/01/2025 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
05/01/2025 17:37

Juntada de Certidão
03/01/2025 22:07

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
07/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA JEANE SANTOS em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA JEANE SANTOS em 06/11/2024 23:59.
25/10/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 08:32

Desentranhado o documento
25/10/2024 08:32

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 08:32

Desentranhado o documento
25/10/2024 08:32

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 08:32

Desentranhado o documento
25/10/2024 08:32

Cancelada a movimentação processual
25/10/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
24/10/2024 10:25

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 10:24

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
24/10/2024 10:24

Juntada de Certidão de Redistribuição
23/10/2024 15:20

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002373-09.2025.4.01.3504

Thaynara Gabriele Nascimento Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pollyanna Marcal Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 1016916-60.2024.4.01.3307

Kaylon Cadu Bispo Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leticia Bispo da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1008742-44.2024.4.01.3701

Alexsandra Oliveira da Silva e Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Raimundo Ferreira Brito Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1001063-65.2025.4.01.3504

Almir Vasco dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raphael Rodrigues de Oliveira e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1001063-65.2025.4.01.3504

Almir Vasco dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raphael Rodrigues de Oliveira e Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2025 17:59

Exibir Processo